Pará

Suspeito de matar policial tem prisão temporária decretada

A Polícia Civil do Pará, através da Delegacia de Homicídios de Agentes Públicos, vinculada à Divisão de Homicídios, na data de 05/06/19, deu cumprimento ao mandado de prisão temporária, exarado pela Vara Única da Comarca de Santo Antônio do Tauá, em desfavor de Irineu Monteiro Pantoja, de apelido “Peixeiro”, 30 anos, um dos envolvidos no crime de  homicídio qualificado contra o SD PM Allan Maxwell Florencio de Sousa, ocorrido no dia 19/01/19, ocorrido na PA-140, em frente à Fábrica de Dendê Tauá, no município de Santo Antônio do Tauá/PA.

Zequinha apresenta reivindicações de municípios impactados pelas obras de Belo Monte

O senador Zequinha Marinho (PSC-PA) informou durante pronunciamento em Plenário, nesta terça-feira (21), que a associação de municípios impactados pela obra do projeto de Belo Monte se reuniu em Altamira (PA), no sábado passado e, pediu, entre outras reinvindicações, a conclusão do asfaltamento da BR-230, mais conhecida como Transamazônica.

Projeto vai compartilhar experiências de vida de pessoas com deficiência

A partir das 16h30 desta sexta-feira (17), uma equipe do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) estará no terceiro piso do Shopping Boulevard, em Belém, para apresentar o projeto “De mãos dadas: visibilidade para todos e todas”, voltado à defesa dos direitos e inclusão social das pessoas com deficiência e dos idosos.

MPF pede à Justiça que Celpa seja proibida de obrigar novos clientes a pagar dívidas de ex-clientes

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou à Justiça, na última quinta-feira (09), parecer favorável a ação da Defensoria Pública da União (DPU) para que a distribuidora de energia Celpa (Centrais Elétricas do Pará) seja impedida de fazer exigências ilegais para prestar o serviço de troca de titularidade, que é a substituição, na conta de energia, do nome de um antigo cliente pelo nome de novo cliente.

Polícia Civil prende integrantes de associação responsável por fraudes em empréstimos bancários

A Polícia Civil do Pará deflagrou, operação policial para prender um homem apontado como chefe de uma associação criminosa especializada em fraudes de empréstimos bancários em Belém. Bruno Rafael Fernandes Pereira é apontado como especialista na falsificação de documentos. A prisão foi realizada em flagrante, por policiais civis da Divisão de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR), no momento em que ele tentava conseguir empréstimo de 20 mil reais em uma empresa de financiamentos da capital.

Justiça nega liminar à concessionária de energia

O juiz André Luiz Filo-Creão da Fonseca, da Vara Agrária e Juizado Especial do Meio Ambiente da Comarca de Castanhal, negou pedido de liminar à empresa Equatorial Transmissora 7 SPE S/A, concessionária do serviço público de transmissão de energia elétrica, em ação de Constituição de Servidão Administrativa, na qual requeria a imissão na posse de área reservada para proceder o início da execução de contrato firmado com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) para a expansão de energia.

Acusado de esfaquear o vizinho é condenado a 3 anos por lesão grave

Jurados do 4ª Tribunal do Júri da Capital, após sessão que durou cerca de três horas, votaram pela desclassificação para lesão corporal grave o crime de tentativa de homicídio qualificado pelo qual respondeu Elielson do Remédio Cardoso de Souza, 22 anos, então soldador, perpetrado contra Paulo Sérgio Melo dos Santos, 27 anos à época. A pena de três anos aplicada ao réu será cumprida em regime aberto. A decisão acatou o entendimento do promotor de justiça da vara do júri Alexandre Manoel Rodrigues.

Pará enfrenta crise carcerária

Após intenso cronograma de visitas a diversos setores ligados ao Sistema Penal do Pará, iniciado ontem, 6, a equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) responsável pela implantação do Programa Justiça Presente foi recebida pelo supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargador Ronaldo Valle. O encontro ocorreu nesta terça-feira, 7, no prédio-sede do TJPA.

MPF já ajuizou 18 ações em 2019 para cobrar R$ 24,8 milhões por improbidade na prefeitura de Monte Alegre (PA)

O Ministério Público Federal (MPF) já encaminhou à Justiça em 2019, até este final de abril, um total de 18 ações para cobrar o pagamento de R$ 24,8 milhões em desvios nas áreas da saúde e educação e em indenizações por danos morais provocados ao município de Monte Alegre (PA) por 55 acusados, entre ex-prefeitos, o atual prefeito, servidores da prefeitura, empresários, empresas e prestadores de serviços à prefeitura.