Pará

Devido à pandemia, novos fiscais da Semas serão capacitados no formato EAD

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) inicia, na próxima segunda-feira (13), a capacitação dos novos fiscais da secretaria, que vão reforçar, a partir de maio, as ações de combate ao desmatamento ilegal no Pará.

"Teremos uma força de trabalho inédita na história da antiga Sectam, hoje Semas, na área de fiscalização. Vamos aumentar de 10 para 110 o número de fiscais, uma ordem de quase 1.000%, em relação ao quantitativo atual de servidores na fiscalização do órgão ambiental estadual", ressalta o titular da Semas, Mauro O'de Almeida.

Detran informa que 2ª via de CNH pode ser solicitada pela internet

Com o atendimento presencial ao público suspenso desde o último dia 23 de março, o Departamento de Trânsito do Estado (Detran) informa que o serviço de obtenção de segunda via de habilitação está disponível no site do órgão. Solicitando eletronicamente, é possível prevenir a propagação do novo coronavírus.

Operação da Segup impede que embarcações de outros estados entrem no Pará

O Grupamento Aéreo de Segurança Pública (Graesp) e o Grupamento Fluvial (GFlu), ambos vinculados à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado (Segup), continuam atuando para impedir que embarcações, vindas de outros estados, sejam impedidas de ingressar no Pará. A medida segue o decreto governamental que visa impedir a disseminação do novo coronavírus no Estado.

Duas lojas são autuadas por elevar preço de produtos de higiene em até 80%

Dois estabelecimentos comerciais do município de Ananindeua receberam auto de infração, nesta quinta-feira (26), por praticar preços abusivos sobre os produtos de higiene, durante operação realizada pelo Procon Pará, vinculado à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), em parceria com os policiais civis da Delegacia do Consumidor.

Recomendação conjunta quer suspender cortes de energia por 30 dias

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), em atuação conjunta com a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE) e o Procon, expediu, nesta terça-feira (17), recomendação à Equatorial Energia Pará para que a empresa suspensa a interrupção no fornecimento de energia elétrica, exclusivamente por inadimplemento, pelo prazo de 30 dias. De acordo com os órgãos, a medida é necessária em razão dos desdobramentos provocados pelo novo coronavírus.

Recomendação requer plano para prevenir COVID-19 nas penitenciárias

Para evitar a propagação do coronavírus nos centros penitenciários, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) recomendou à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) que elaborem protocolo de medidas de prevenção à COVID-19. Dentre as providências estão a realização de campanhas informativas sobre nova doença e ações de saúde para detentos, servidores e agentes penitenciários.

Seduc alerta sobre fim do prazo para Censo Escolar da educação básica

O Censo Escolar é realizado anualmente para gerar um panorama da educação básica no país. No Pará, o processo é coordenado pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc) que precisa mobilizar mais de 10 mil escolas em todo o Pará, das redes pública (municipal, estadual e federal) e privada. A pesquisa é promovida pelo Instituto Nacional de Estatística e Pesquisa Educacional Anísio Teixeira (Inep). O prazo para preenchimento dos formulários encerra no dia 20 de março, mas até esta segunda-feira (02), apenas 41% concluíram o processo.

Justiça anula portaria que alterou grupo técnico responsável por estudos de terra indígena no Pará

A Justiça Federal anulou portaria da Fundação Nacional do Índio (Funai) que alterou a composição original do Grupo Técnico (GT) responsável pela elaboração do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) do território reivindicado pelo povo indígena Munduruku na área conhecida como planalto santareno, em Santarém, no oeste do Pará. A decisão acata pedido do Ministério Público Federal (MPF).

TRF suspende afastamento de coordenador de força-tarefa no Pará

O Tribunal Regional Federal da 1° Região (TRF-1) suspendeu a decisão liminar de primeira instância que determinou o afastamento preventivo do coordenador institucional da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária no Pará (Ftip), Maycon Cesar Rottava. A informação foi divulgada na tarde de hoje (17), pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, ao qual a força-tarefa está subordinada. O TRF-1 e o Ministério Público Federal (MPF) não comentaram o assunto.