educação

MEC anuncia que Enem será em 17 e 24 de janeiro de 2021

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que teve a aplicação adiada por causa da pandemia do novo coronavírus, foi remarcado para os dias 17 e 24 de janeiro, na sua versão impressa. A nova data para aplicação das provas foi divulgada hoje (8), durante coletiva de imprensa transmitida pela internet, que contou com a presença do secretário executivo da pasta, Antonio Paulo Vogel, que é o ministro interino, e o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes.

Câmara aprova texto-base de MP que define dias letivos na pandemia

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de hoje (30) o texto-base da Medida Provisória 934/20, que trata da suspensão da obrigatoriedade de escolas e instituições de ensino superior cumprirem uma quantidade mínima de dias letivos neste ano devido à pandemia do novo coronavírus. A votação dos destaques, que podem alterar trechos do texto-base, foi suspensa com o encerramento da sessão.

De acordo com o texto-base aprovado, os estabelecimentos de educação infantil serão dispensados de cumprir os 200 dias do ano letivo e também a carga mínima de 800 horas.

MEC libera R$ 60 milhões para internet nas escolas rurais

O ministro da Educação (MEC), Abraham Weintraub, anunciou hoje (23) a liberação de R$ 60 milhões para o programa Inovação Educação Conectada que leva internet banda larga para escolas da zona rural do país. A expectativa é que até o final do ano, cerca de três milhões de estudantes sejam beneficiados com o programa.

Justiça pode obrigar União a garantir educação para indígenas Munduruku

  Uma combinação de questões burocráticas e desconsideração por direitos fundamentais de crianças e jovens indígenas levou o Ministério Público Federal (MPF) a acionar a Justiça Federal em Itaituba (sudoeste do Pará) para assegurar a educação escolar em seis comunidades do povo Munduruku que, desde 2016, enfrentam graves dificuldades para estudar.

Promotoria investiga equipamentos parados há sete anos, em escolas

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), pela Promotoria de Justiça de Pacajá, instaurou o Inquérito Civil N.º 007/2019-MP/PJPAC para investigar a falta deutilização de 51 equipamentos de ares-condicionados novos, adquiridos há mais de sete anos para serem utilizados nas escolas do município. 

Segundo a Promotoria, os equipamentos foram comprados há mais de 7 anos por meio de convênio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)/ Plano de Ações Articuladas (PAR) 2011-2014, porém ainda não foram instalados.

MPPA ingressa com ação para garantir educação digna aos alunos da escola Yolanda Chaves

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meios dos promotores de justiça, Nadilson Portilho Gomes e Amanda Luciana Sales Lobato, ingressou com Ação Civil Pública (ACP), nesta sexta-feira (22), com pedido de tutela de urgência contra o Estado do Pará e Município de Bragança, objetivando garantir o funcionamento da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Yolanda Chaves, localizada no município de Bragança. A escola atende alunos a partir de 11 anos, que cursam do 6º ano do ensino fundamental ao 3º do ensino médio e EJA.

MPF pede explicações sobre grupo que decidirá itens de provas do Enem

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público Federal (MPF), pediu explicações ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) sobre a criação de grupo que decidirá quais questões entrarão ou não no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. A autarquia terá o prazo de cinco dias para prestar as informações solicitadas pela procuradoria.

Inep libera espelhos da redação do Enem 2018

Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 já podem ter acesso à correção da redação para fins pedagógicos. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio (Inep) divulgou na manhã de hoje (19) os espelhos da redação na Página do Participante do exame.

Com o espelho, os estudantes podem conferir o que erraram e o que acertaram na prova. A correção tem função apenas pedagógica e não é possível interpor recurso. O tema da edição do ano passado foi Manipulação do comportamento do usuário pelo controle de dados na internet.

MPF defende reativação de polo do Universidade Aberta no Pará

O Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado do Pará querem a reativação imediata do polo do sistema Universidade Aberta do Brasil em Altamira, no interior do estado. Eles encaminharam, nesta segunda-feira (18), uma recomendação à prefeitura de Altamira para providenciar a reabertura da unidade. Os gestores públicos terão 10 dias úteis para apresentar resposta. Se a resposta não for apresentada ou for considerada insatisfatória, os procuradores e promotores podem ingressar com ação judicial.

MEC divulga lista de espera do ProUni para faculdades

O Ministério da Educação (MEC) divulga hoje (11) a relação dos candidatos participantes da lista de espera. A lista será disponibilizada para consulta pelas instituições de ensino superior.

Todos os candidatos participantes da lista terão de comparecer às instituições nas quais estão pleiteando uma vaga, para apresentar a documentação que comprove as informações prestadas na inscrição. O prazo para que isso seja feito é 12 a 13 de março.

A lista de espera será usada pelas próprias instituições, que irão convocar candidatos para o preenchimento das bolsas remanescentes.