TJPA

Acusado de homicídio tentado é condenado a 12 anos de reclusão

Jurados do 4º Tribunal do Júri de Belém, sob a presidência do juiz Cláudio Henrique Lopes Rendeiro, condenaram nesta quinta-feira, 13, Israel Pacheco da Silva, 32 anos, por tentar matar Edson Cleiton Soares Ferreira, 25 anos à época, prestador de serviços gerais.

A pena fixada ao réu por homicídio qualificado tentado foi fixada em 12 anos de reclusão, a ser cumprida em regime inicial fechado. Em razão do réu se encontrar na condição de foragido, o juiz presidente da sessão determinou a prisão para execução provisória da sentença condenatória.  

Acusado de tentativa de homicídio é condenado a 19 anos de reclusão

Por maioria dos votos dos jurados da 2ª Vara, sob a presidência do juiz Raimundo Moisés Alves Flexa, o réu Elvis Fernandes da Silva, 25 anos, técnico em manutenção de rede, foi condenado por tentativa de homicídio contra Wellington dos Santos Silva, 22 anos, ajudante de pedreiro, sendo-lhe aplicada a pena de 19 anos e 04 meses, que será cumprido em regime inicial fechado.

Juiz manda suspender atividades do Centro Terapêutico Fazendinha

MP denunciou agressões contra menor com necessidades especiais

O juiz da Infância e Juventude, Órfãos, Interditos e Ausentes da Comarca de Castanhal, Francisco Jorge Gemaque Coimbra, determinou, na segunda-feira, 27, a suspensão imediata e integralmente de todas as atividades terapêuticas e quaisquer outras desenvolvidas pelo Centro Terapêutico Fazendinha. O magistrado fixou multa diária de R$ 2 mil a proprietária caso a decisão seja descumprida.

Acusado de matar idoso é condenado a 30 anos de reclusão

Idoso era dono do bar onde foi assassinado com arma de fogo

 

 

Sob a presidência do juiz Raimundo Moisés Alves Flexa, jurados do 2º tribunal do júri de Belém votaram pela condenação de Pedro Paulo Miranda Santana, 26 anos, acusado da morte do comerciante Wilson Nunes do Carmo, 74. Socorrido por populares e levado para um hospital de emergência, a vítima morreu alguns dias depois em decorrência das lesões.

Caminhada contra o abuso infantojuvenil

Uma caminhada em alusão ao dia de combate ao abuso sexual contra crianças e adolescentes, lembrado em 18 de maio, ocorreu nesta sexta-feira, 10, no distrito de Mosqueiro, reunindo estudantes de estabelecimentos de ensino e comunidade. Agentes de proteção do juizado da Vara da infância e Juventude distrital de Mosqueiro participaram da caminhada, garantindo a prevenção e a proteção dos direitos e a de crianças e adolescentes que foram ao evento.

Justiça nega liminar à concessionária de energia

O juiz André Luiz Filo-Creão da Fonseca, da Vara Agrária e Juizado Especial do Meio Ambiente da Comarca de Castanhal, negou pedido de liminar à empresa Equatorial Transmissora 7 SPE S/A, concessionária do serviço público de transmissão de energia elétrica, em ação de Constituição de Servidão Administrativa, na qual requeria a imissão na posse de área reservada para proceder o início da execução de contrato firmado com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) para a expansão de energia.

Pará enfrenta crise carcerária

Após intenso cronograma de visitas a diversos setores ligados ao Sistema Penal do Pará, iniciado ontem, 6, a equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) responsável pela implantação do Programa Justiça Presente foi recebida pelo supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargador Ronaldo Valle. O encontro ocorreu nesta terça-feira, 7, no prédio-sede do TJPA.

Pleno nega conhecimento a recurso do Estado

O Pleno do Tribunal de Justiça do Pará, em sessão realizada nesta quarta-feira, 24, deliberou pelo não conhecimento do recurso de Agravo Interno em ação de Mandado de Segurança em que são partes o Estado do Pará e Maria Emília Pinheiro Cunha. O recurso de Agravo foi interposto contra a decisão monocrática da desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, que deferiu liminar no Mandado de Segurança, determinando que o governador do Estado reintegrasse a autora da ação na função de vogal titular do colegiado da Junta Comercial do Estado do Pará (JUCEPA).

Seminário discutirá Lei Geral de Proteção de Dados

A Lei Geral de proteção de dados será tema de um Seminário Internacional, que ocorrerá nos dias 27 e 28 de maio de 2019, no auditório externo do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. Sob o tema “Lei Geral de Proteção de Dados: caminhos da efetividade”, o seminário é resultado de uma parceria entre o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), o superior Tribunal de Justiça (STJ), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), o Centro de Direito, Internet e Sociedade do Instituto Brasiliense de Direito Público (CEDIS/IDP) e a FGV Projetos.

Acusado de homicídio e de tripla tentativa de homicídio permanecerá preso

Acusado da prática de crimes correspondentes a um homicídio, três tentativas de homicídio e roubo de motocicleta, o réu Sérgio Paulo de Oliveira Braga vai permanecer preso, aguardando julgamento pelo Tribunal do Júri da Comarca de Tailândia. Em reunião realizada nesta segunda-feira, 15, a Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará, sob a presidência da desembargadora Vania Fortes Bitar Cunha, negou pedido de liberdade ao acusado, que alegou constrangimento ilegal por excesso de prazo, já que está preso desde 01/03/2016.