COVID-19

MPF, MPPA e DPU recomendam que Secretaria de Saúde do Pará divulgue quantidade correta de leitos disponíveis

O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e a Defensoria Pública da União (DPU) enviaram nesta quinta-feira (18) recomendação ao governador do Pará, Helder Barbalho, e ao secretário estadual de Saúde, Rômulo Rodovalho, para que a publicidade de dados relacionados a leitos da rede estadual do Sistema Único de Saúde (SUS) seja feita de forma correta e detalhada.

Bolsonaro anuncia Marcelo Queiroga como novo ministro da Saúde

O presidente Jair Bolsonaro anunciou na noite desta segunda-feira (15), nas redes sociais, ter acertado a nomeação do médico Marcelo Queiroga como ministro da Saúde. Os dois se reuniram ao longo da tarde no Palácio do Planalto para discutir a troca no comando da pasta. O anúncio também foi feito pelo presidente durante conversa com apoiadores na porta do Palácio do Alvorada. Image removed.

BNDES anuncia lucro recorde de R$ 20,7 bilhões em 2020

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) registrou lucro líquido de R$ 20,7 bilhões em 2020, resultante da oferta pública de ações da Petrobras, realizada em fevereiro, da venda de ações da Vale e da Suzano, e das receitas com dividendos de empresas que receberam investimentos. O valor representa uma alta de 17% em relação ao lucro de 2019: R$ 17,7 bilhões.

Bolsonaro critica novamente restrições impostas por governadores

O presidente Jair Bolsonaro criticou novamente, hoje (11), as medidas restritivas impostas por governadores como prevenção à disseminação do novo coronavírus no país. Para Bolsonaro, “lockdown não é remédio” para o combate ao vírus e pode agravar situações, como o desemprego e a saúde mental da população.Image removed.

MPPA recomenda obrigatoriedade das medidas de prevenção à covid-19

Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do Promotor de Justiça Daniel Mondego Figueiredo, realizou reunião virtual com o secretário municipal de saúde de Santa Luzia do Pará, para tratar sobre temas pertinentes ao Procedimento Administrativo 000256-998/2020, especialmente no que diz respeito às obrigações do ente público municipal na fiscalização das medidas sanitárias que evitem a disseminação do novo  coronavírus previstas nos Decretos Municipais e no Decreto Estadual n° 800/2020 (atualizado nos dias 03/03/2021 e 10/03/2021). 

MPPA se manifesta sobre retorno do Governo e Prefeitura à recomendação do órgão de lockdown e ampliação de leitos

Sobre a recomendação emitida pela 3ª Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais e Direitos Humanos e o Grupo de Trabalho Estratégico (GTE/PGJ), no dia 4 de março de 2021, o Ministério Público do Estado do Pará esclarece que, no prazo estipulado, o Governo do Estado apresentou o Ofício n. 1432/2021-PGE-GAB solicitando a dilação de prazo, sendo deferido o intervalo de mais 48 horas. Já a Prefeitura Municipal de Belém, por meio do Ofício n.

Covid-19: decisões do estado do PA sobre distanciamento social devem se basear em estudos

O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) pediram nesta quinta-feira (4) à Justiça Federal que o estado do Pará seja obrigado a comprovar que as medidas sobre distanciamento social têm sido tomadas com base em consulta ao comitê técnico previsto no plano estadual de contingência da covid-19. Em especial, as instituições querem que seja comprovado que houve essa consulta para a adoção das medidas anunciadas pelo estado esta semana. O MPF considera que essas medidas são aparentemente insuficientes.

MPs questionam Ministério da Saúde sobre critérios de distribuição de cota extra de vacinas no norte do país

O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) expediram ofício ao Ministério da Saúde nesta terça-feira (9) em que requisitam esclarecimentos sobre os critérios técnicos adotados para a distribuição do novo lote de doses extras de vacina contra a covid-19 para o norte do país, que não foi proporcional à população de cada estado e excluiu o Pará, Acre e Roraima.

Retorno das aulas

Aos poucos, as escolas de todo o país vão retomando as atividades e dando início ao ano letivo de 2021. As aulas nas escolas particulares, na maior parte dos estados, estão agendadas para começar até março. Com a pandemia do novo coronavírus, os desafios são muitos, assim como as formas de atender os alunos, que poderão ser em aulas presenciais, aulas remotas ou mesmo em um modelo híbrido, mesclando as duas modalidades. As orientações variam de local para local.

Após Ação do MP, Justiça determina ajuste do portal da transparência

A prefeitura de São Geraldo do Araguaia deverá publicar no Portal da Transparência  dados sobre verbas recebidas, despesas, compras e contratos celebrados para o enfrentamento da pandemia de covid-19. Essa foi a decisão da Justiça Estadual, publicada na última sexta (11), após pedido do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). Em caso de descumprimento, a gestão será multada em R$10mil por dia.