COVID-19

Câmara aprova auxílio emergencial para agricultor familiar na pandemia

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (20) o Projeto de Lei 735/20, que prevê medidas de apoio para agricultores familiares durante o estado de calamidade pública. O texto, que segue agora para o Senado, estende o auxílio emergencial de R$ 600 aos agricultores que ainda não tenham recebido o benefício.Image removed.

Adiamento das eleições municipais para novembro é aprovado na Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que adia em seis semanas as eleições municipais deste ano em razão da pandemia de covid-19. A matéria deve ser promulgada em sessão do Congresso Nacional nesta quinta-feira (2), às 10h. Image removed.

Câmara aprova texto-base de MP que define dias letivos na pandemia

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de hoje (30) o texto-base da Medida Provisória 934/20, que trata da suspensão da obrigatoriedade de escolas e instituições de ensino superior cumprirem uma quantidade mínima de dias letivos neste ano devido à pandemia do novo coronavírus. A votação dos destaques, que podem alterar trechos do texto-base, foi suspensa com o encerramento da sessão.

De acordo com o texto-base aprovado, os estabelecimentos de educação infantil serão dispensados de cumprir os 200 dias do ano letivo e também a carga mínima de 800 horas.

É paraense - Referência no tiro prático ganha um ano de preparação para Mundial

Uma das principais referências do Brasil no Tiro Prático é da cidade de Santarém, no Pará, a aproximadamente 1.222 quilômetros da capital Belém. Alessandro Nascimento, de 42 anos, é um dos quatro integrantes da equipe verde e amarela, que participaria do Mundial de Tiro Prático, inicialmente programado para começar em 28 de novembro, na cidade de Pattaya (Tailândia). No entanto, a competição, como tantas outras, foi adiada em decorrência da pandemia do novo coronavìrus (covid-19).

Consulta sobre nova data do Enem começa no dia 20 de junho

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou pelo Twitter nesta quarta-feira (10) uma consulta aos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) sobre a nova data para realização das provas - adiadas por causa da pandemia de covid-19. Os inscritos poderão responder à consulta entre os dias 20 e 30 de junho.

Em audiência judicial virtual, MPF reafirma necessidade de suspensão de atividades não essenciais no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) participou nesta sexta-feira (5) de audiência virtual promovida pela Justiça Federal para conciliação com o governo do Pará na ação em que pede, em conjunto com a Defensoria Pública da União (DPU) , a adoção de medidas mais rigorosas de isolamento social no estado para evitar a expansão do contágio do novo coronavírus. Na audiência, o MPF requisitou novamente que a Justiça determine a suspensão de atividades não essenciais, num momento em que o governo paraense já está conduzindo processo de reabertura do comércio.

Covid-19: MEC suspende pagamento de parcelas do Fies

O Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) autorizou a suspensão das parcelas dos contratos de financiamento estudantil concedidos com recursos do Fies, que estejam na fase de utilização, carência ou amortização, durante o estado de calamidade pública em razão da pandemia de covid-19. A resolução foi publicada hoje (25) no Diário Oficial da União.

Enem registra mais de 3,5 milhões de inscritos

Em meio à dúvidas se as datas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) serão mantidas, a edição 2020 da prova já contabiliza mais de 3,5 milhões de inscrições. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo Exame, as inscrições podem ser feitas normalmente até as 23h59 da próxima sexta-feira (22).

Adiamento

Alcolumbre suspende recesso parlamentar

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu suspender o recesso parlamentar, que ocorreria de 17 a 31 de julho. O recesso é previsto na Constituição e ocorre todos os anos. A decisão foi anunciada pela Presidência da Casa após reunião de líderes, realizada na manhã de hoje (18). Segundo nota oficial, o motivo é a pandemia do novo coronavírus (covid-19).