TJPA implantará Índice de Eficiência Judiciária

Uma nova ferramenta que acompanha o índice de desempenho de cada Vara foi apresentada, na última segunda-feira, 11, à Presidência do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). Intitulado IE-JUD, o indicador se propõe a aumentar a produtividade do Judiciário e, consequentemente, melhorar a performance do Tribunal no relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ferramenta será implantada em breve pelo TJPA. 

A apresentação do IE-JUD ao presidente do TJPA, desembargador Leonardo de Noronha Tavares, e aos demais magistrados e servidores que integram o corpo diretivo do Tribunal, foi feita pelo coordenador da Central de Negócios de Metas e Justiça em Números do TJPA, juiz Geraldo Leite, e pelo coordenador de Estatística do TJPA, Fábio Djan. Segundo eles, constatou-se que, no Pará, não havia um referencial para a gestão por resultado das unidades judiciárias.

“Os Tribunais que possuem um indicador de eficiência conseguem bons resultados. Com base nisso, desenvolvemos essa ferramenta. O indicador servirá não só para determinar um ranking de unidades, com o intuito de avaliar a eficiência dessas unidades, mas também para identificar problemas de gestão. Ele servirá para auxiliar a gestão em diversos quesitos”, observou Fábio Djan. 

O indicador varia de 0 a 100, sendo as unidades judiciárias mais próximas de 100 as mais eficientes. Ele é composto por três elementos: Indicador de Produtividade do Justiça em Números (relacionado à baixa processual); Metas Nacionais de Produtividade (referentes às Metas 1 e 2, do CNJ, que tratam do julgamento dos processos); e Processos parados há mais de 100 dias (movimentação do acervo antigo). 

A ferramenta também irá fornecer informações adicionais, como movimentação processual, lotação atual, lotação paradigma e índice de conciliação. Será possível, ainda, realizar um parâmetro de resultados entre as Varas através de filtros específicos, como Corregedoria, Unidade Judiciária e os chamados “Clusters”, que são agrupamentos organizados por competências (as unidades podem ser organizadas por nomenclatura, a exemplo das Varas Especializadas, ou por competência dominante, quando a Vara acumular competências).  

Os diagnósticos e prognósticos serão elaborados através da observação de alguns dados, como: acervo, novos processos, sentenças, baixas processuais, processos pendentes, número de servidores e índice de conciliação. Através dessas informações, será possível analisar percentuais como: taxa de congestionamento da Vara, índice de atendimento à demanda, produtividade dos servidores, produtividade do magistrado, processos parados e, por fim, o percentual de produtividade referente às Metas 1 e 2 do CNJ. 

As 10 unidades com menor produtividade serão, em breve, notificadas pela Presidência, para que os magistrados que respondem por essas Varas possam se manifestar e um prognóstico venha a ser estabelecido.

Também estiveram presentes na reunião a vice-presidente do TJPA, desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro; as Corregedoras da Região Metropolitana de Belém e das Comarcas do Interior, respectivamente desembargadora Maria de Nazaré Saavedra e desembargadora Diracy Nunes Alves; e desembargador Milton Nobre.