Exclusivo - Câmara de Augusto Corrêa gastou R$ 293.600,00 em duas compras

Por Paulo Zildene

A maioria das câmaras municipais do interior do estado do Pará, só realizam sessões deliberativas uma vez por semana, quando não, com raras exceções, reuniões extraordinárias. Mesmo com um pouco mais de quatro sessões mensais, alguns parlamentos gastam uma verdadeira fortuna com supérfluos.Câmara de Augusto Corrêa gastou R$ 293.600,00 em duas compras

Em Augusto Corrêa, por exemplo, o ex-presidente da câmara, Miguel Ivonaldo Farias Barreto, DEM, realizou em 2018, duas compras por meio de licitação, na modalidade SRP – Serviço de Registro de Preço, que totalizaram, R$ 293.600.00. Uma verdadeira fortuna para uma cidade pequena, mas com problemas sociais gigantescos.

Confira como foi gasto o erário público em duas compras realizadas pela câmara de Augusto Corrêa:

O primeiro registro de preço, nº 001/2018, para, “aquisição de combustível e lubrificantes diversos destinados à manutenção dos veículos da câmara municipal de Augusto Corrêa”.  O preço de referência era de R$ 175.769,90, mas foi adjudicado, por R$ 168.600,00. A empresa vencedora foi a J. F. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA – EPP, CNPJ 00.978.816/0001-94, única empresa a comparecer a licitação.

Discrição do objeto: Gasolina comum. Quantidade: 30.000 (trinta mil litros), valor unitário: R$ 4.43. Óleo diesel comum. Quantidade: 10.000 (dez mil litros), valor unitário: R$ 3.51. Óleo lubrificante 20w50. Quantidade: 30. Valor unitário R$ 20,00. Valor total: R$ 168.600,00.

A segunda licitação nº 002/2018, cujo objeto foi a “contratação de empresa para prestar serviços de locações de veículos destinados à câmara municipal de Augusto Corrêa”.

O valor de referência foi de R$ 13.713,32, mas foi adjudicação por R$ 12.500,00. Neste pregão foi adjudicado os seguintes itens, para a empresa vencedora: L. H. RAMOS GALVÃO – ME, CNPJ: 26.769.492/0001-78.

Câmara de Augusto Corrêa gastou R$ 293.600,00 em duas compras 1- Locação de veículo tipo passeio, motor (mínimo) 1.0 FLEX, 4 portas, ar condicionado, direção hidráulica, vidros dianteiros elétricos, travas elétricas, air bag duplo, freios ABS, alarme, som MP3, biocombustível (gasolina e etanol, capacidade (mínima) 5 pessoas. Quantidade: 02 (dois), referência unitária, R$3.293,33, referência total: R$6.586,66.

2- Locação de veículo pick-up cabine dupla, 4X4 (diesel), capacidade 05 lugares, ar condicionado, direção hidráulica, trava, vidro e alarme, freios ABS e air bag duplo, sem motorista. Quantidade 01 (um). Referência unitária, R$5.483,33. Referência total: R$5.483,33.

3- Locação de veículo tipo motocicleta, flex, sem condutor, valor unitário: R$1.643,33, referência total, R$1.643,33.

Pelo valor de referência no descritivo no edital e o quantitativo, na licitação realizada, de locação chama atenção, 02 (dois) veículos de passeios, além, claro, de uma camioneta e uma motocicleta.

Valor total homologado: R$ 125.000,00

Legalidade – Do ponto de vista legal dos dois processos licitatórios realizados pela câmara municipal de Augusto Corrêa, onde o seu presidente a época, Miguel Ivonaldo Farias Barreto, adjudicou e homologou, não se questiona. Mas, para um município que enfrenta diversas dificuldades socioeconômico, onde os recursos estão cada vez mais escassos, gastar R$ 293.600,00, bem que poderia ser aplicado em benefício do cidadão, como por exemplo: A compra de uma ambulância para a secretaria de saúde de Augusto Corrêa; compra tão comum realizada por outras câmaras Brasil a fora.

O Pará Notícias tentou falar três vezes pelo celular, com o ex-presidente da casa de Leis, Ivonildo Barros, mas sem sucesso.