Operação combate fraudes em licitações na prefeitura de Barcarena (PA)

A pedido do MPF, Justiça Federal determinou buscas e apreensões, quebra de sigilos e afastamento de servidor da prefeitura

Operação realizada pela Polícia Federal (PF) nesta quarta-feira (03) em Barcarena e Marituba, no Pará, cumpriu mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal a pedido do Ministério Público Federal (MPF). O objetivo foi o combate a esquema de desvio de recursos públicos na prefeitura de Barcarena.

O pedido do MPF à Justiça registra que a Controladoria-Geral da União (CGU) encontrou evidências que apontam fraudes em licitações para compra de medicamentos, materiais hospitalares e de laboratório. Também foram identificados indícios de pagamentos de suborno.

As compras investigadas foram custeadas pelo fundo municipal de saúde, que recebe verbas da União. As informações obtidas até o momento indicam que as fraudes e pagamento de propina ocorreram de 2015 a 2018. Os investigadores não divulgaram o total de recursos desviados porque esse valor está em apuração.

Na investigação, a CGU encontrou comprovante de depósitos e indicação de pagamentos de valores indevidos para contas dos investigados, observadas em planilhas da empresa fornecedora do município.

A PF cumpriu mandado de busca e apreensão de documentos, informações e bens de um servidor e de um ex-servidor da prefeitura de Barcarena. O servidor mora em Barcarena, e o ex-servidor atualmente reside em Marituba.

O servidor que continuava trabalhando para a prefeitura de Barcarena seguia atuando na área de licitações, e inclusive estava participando de contratações e compras com recursos federais para o combate à pandemia da covid-19.

A Justiça Federal também acatou o pedido do MPF de quebra do sigilo de dados dos aparelhos de informática, telefones celulares e arquivos digitais. A Justiça determinou, ainda, o afastamento do servidor da prefeitura de Barcarena.

Fonte: MPF