MPF recomenda medidas urgentes contra a covid-19 em comunidades ribeirinhas de Maracanã (PA)

O Ministério Público Federal (MPF) enviou na sexta-feira (8) recomendação ao governo do Pará e à prefeitura de Maracanã, no nordeste do estado, para que sejam tomadas providências urgentes para evitar a propagação do novo coronavírus entre comunidades ribeirinhas do município e para que eventuais casos de covid-19 entre essas famílias sejam detectados e atendidos de forma rápida e eficiente.

Informações às quais o MPF teve acesso apontam que a Vila de Algodoal conta com somente um posto de saúde para atender a comunidade local e vilas vizinhas, e o posto tem só um médico, que faz atendimentos apenas duas vezes por semana. No posto também há falta de equipamentos e remédios, registram os relatos ao MPF.

Assim que receberem a recomendação, os destinatários terão dez dias para cumprirem as medidas indicadas. Recomendações são instrumentos que servem para alertar os responsáveis sobre a necessidade de providências para resolver uma situação irregular ou que possa levar a alguma irregularidade. Se não forem cumpridas, o MPF pode tomar outras medidas que considerar necessárias, incluindo levar o caso à Justiça.

Medidas recomendadas – Os procuradores da República autores do documento recomendam que o governo estadual e a prefeitura de Maracanã providenciem equipamentos de proteção individual (EPIs) para profissionais de saúde, leitos hospitalares, ventiladores mecânicos, reanimadores, cilindros de oxigênio, oxímetro, medicamentos e outros recursos materiais e humanos necessários ao atendimento.

A infraestrutura de pessoal e material deve ser suficiente para atender os povos ribeirinhos da Vila de Algodoal, de todas as demais comunidades ribeirinhas da Ilha de Maiandeua e comunidades vizinhas localizadas na Reserva Extrativista (Resex) de Maracanã.

Também foi recomendado o estabelecimento de um plano de contingência em saúde para surtos e epidemias, a inclusão dos povos ribeirinhos nos grupos considerados prioritários para imunização contra a gripe, a instalação de equipamentos para que todas as comunidades possam comunicar casos de emergência, e a celebração de contratos com empresas de transporte terrestre, aéreo e fluvial, para remoções de emergência.

O MPF aponta, ainda, a necessidade de fornecimento de alimentos e materiais de higiene, e a promoção de ações assistenciais que assegurem o recebimento de benefícios sociais pelas comunidades, para garantir segurança alimentar e evitar o deslocamento dos ribeirinhos para as cidades.

Outros itens da recomendação indicam a importância de que seja garantida a presença de equipes multidisciplinares de saúde em todas as comunidades ribeirinhas, de que todos os ribeirinhos sejam vacinados contra gripe e que todos os postos de saúde tenham disponíveis medicamentos para o tratamento da influenza e de outras síndromes gripais agudas.

Foi recomendado também que todos os ribeirinhos tenham remoção garantida sempre que a emergência do caso indicar essa necessidade, e que ribeirinhos e profissionais de saúde tenham acesso à informação sobre prevenção, riscos, sintomas e tratamento da covid-19.

Por fim, foi recomendada a tomada de providências para que as equipes multidisciplinares de saúde, ao entrarem nas vilas ribeirinhas, adotem todas as precauções para evitar transmissão aos ribeirinhos, como quarentena, desinfecção e uso de EPIs. Foi recomendado, ainda, que seja feito o controle sanitário das pessoas que estão entrando nas vilas ribeirinhas, seja dos profissionais das equipes multidisciplinares de saúde, ou dos próprios comunitários que cheguem das cidades, para evitar a entrada de pessoas contaminadas.

Fonte: MPE