Gestores devem implementar medidas de enfrentamento à covid-19

O Ministério Público do Estado, por meio da Promotoria de Justiça de Itupiranga, encaminhou Recomendação à Prefeitura, Secretaria Municipal de Saúde e Hospital Municipal para que implementem medidas e estabeleçam políticas públicas ao enfrentamento do novo coronavírus.

No documento, assinado pelo promotor de Justiça de Itupiranga, Josiel Gomes da Silva, o Ministério Público recomenda às autoridades púbicas que apresentem Plano de Prevenção e Contingenciamento, referente à atuação municipal no combate à covid-19, de acordo com os parâmetros estabelecidos pelo Ministério da Saúde, Organização Mundial de Saúde e Planos Nacional e Estadual de Contingenciamento do Estado do Pará.

Após a formulação do Plano devem fortalecer a atuação da rede de saúde básica do Município, considerando que 90% dos casos de coronavírus podem ser atendidos nas Unidades de Saúde da Família (USF).

As autoridades devem também iniciar imediatamente as medidas preventivas relacionadas ao treinamento e capacitação dos profissionais da rede pública de saúde, para a detecção, investigação, manejamento e notificação de casos potencialmente suspeitos da infecção humana pelo novo coronavírus, além de procederem a campanha ostensiva e informativa, sobre as medidas de higiene preventivas, voltada s todos os cidadãos do Município.

A Promotoria de Itupiranga recomenda ainda que o poder público forme equipes de prevenção no município, para que realizem campanhas junto aos locais de agrupamento, sobretudo, escolas, igrejas e outros, orientando a limpeza e arejamento dessas áreas, bem como, das formas de prevenção que as pessoas devem tomar, inclusive, que as pessoas do grupo de risco evitem tais locais.

Quanto aos estabelecimentos comerciais é recomendado o fechamento daqueles que não ofereçam serviços essenciais à população e delimitação de horário de funcionamento dos que ficarem abertos. A realização de todo e qualquer evento que gere aglomeração deve ser suspenso.

A recomendação prevê que toda a população use máscaras.

Fonte: MPE