Réu confesso de matar desafeto é condenado a 29 anos de reclusão

Por maioria dos votos, jurados do 2º Tribunal do Júri de Belém, presidido pelo juiz Raimundo Moisés Alves Flexa, 38 anos, condenaram nesta terça-feira, 18/06, Marcelo Araújo Negrão, réu confesso da morte de João Batista dos Santos Sena 37 anos, pedreiro.

A pena aplicada ao réu foi de 30 anos, mas foi reduzida em um ano por ter confessado a autoria do crime, sendo imposta em definitivo em 29 anos de reclusão para ser cumprida em regime inicial fechado. Na sentença condenatória o juiz manteve a prisão do réu, negando-lhe o direito de recorrer em liberdade.

A decisão acolheu a tese acusatória do promotor do Júri, Edson Augusto Souza, que sustentou ter sido o réu autor de homicídio qualificado, cuja pena prevista é de 12 a 30 anos.

O advogado Eduardo Rocha sustentou tese absolutoria de legitima defesa própria. O advogado disse ter sido surpreendido com a confissão do réu, que inicilamente estava negando a autoria.

Compareceu para depor a irmã da vítima, testemunha ocular. A depoente relatou que vendia churrasquinho em uma rua do Bairro do Bengui e que o irmão lhe acompanhava por ser área violenta.

A testemunha confirmou ter sido o réu o autor dos disparos contra seu irmão, no momento em que ele se afastou um pouco da banca de venda para afagar o cachorro de um homem que estava passeando, ocasião em que o réu chegou na garupa da bicicleta de outra pessoa e efetuou vários disparos. 

A vendedora contou que antes do crime o réu teve um desentendimento com seu irmão, que prestava serviços gerais em uma sede dançante, guardando objetos dos frequentadores que não permitidos no interior da sede, como garrafas de bebidas e outros. Em certa ocasião houve um tumulto entre frequentadores e que o irmão efetuou um disparo pra apartar a briga, atingindo o réu que ficou com bolsa de colostomia por vários meses e por isso prometeu se vingar.   

 Em interrogatório prestado o réu inicialmente negou a autoria do crime e no decorrer da inquirição, respondendo as perguntas da Promotoria resolveu confessar, alegando que a vítima o ameaçava de morte.

O crime foi cometido na noite de 20/06/2005, na Rua Ajax de Oliveira, Bairro Bengui. Após o crime o réu passou 12 anos foragido até ser preso em janeiro de 2018 por crime de tráfico, ocasião em que também respondeu ao homicídio. 

Fonte: Coordenadoria de Imprens