Promotoria investiga paralisação de obras de asfaltamento

O Ministério Público do Estado do Pará, por meio da promotora de Justiça, Jane Cleide Silva Souza, instaurou no dia 7 de maio um Procedimento Administrativo com o objetivo de investigar a paralisação de obra de asfaltamento e urbanização na cidade de Itupiranga.

O procedimento foi instaurado para averiguar as razões da paralisação das obras asfálticas realizadas pelo Programa “Asfalto na Cidade”, implementado pelo Governo do Estado do Pará. Segundo a promotora “diversos transtornos estão sendo vivenciados pela população local, principalmente pelo acúmulo de poeira, piçarra, lama e ruas danificadas”.

O Ministério Público encaminhou à Secretaria de Estado de Transporte (Setran) cópia do procedimento administrativo para conhecimento da instauração do Procedimento Administrativo e solicitou no prazo de 10 dias úteis, manifestação do motivo de paralisação da obra por parte da Empresa Construtora Leal Junior LTDA.

A promotora solicita também, à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop), informações quanto ao valor de verba recebida, quantitativo de obra já executada e a motivação da paralisação de pavimentação asfáltica no município de Itupiranga. 

Veja a íntegra do procedimento

Texto: Ascom MPPA