A partir deste ano, as disciplinas que versem sobre conciliação, mediação e arbitragem passam a ser matérias obrigatórias nas grades curriculares dos cursos de direito de todo o país, segundo a…
O comandante geral da Polícia Militar, coronel José Dilson Melo de Souza Júnior, teve reunião, na sede do Comando Geral da corporação, com uma representação de oficiais e praças…
Os julgadores da Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará, em reunião realizada nesta segunda-feira, 18, à unanimidade de votos, sob a relatoria do desembargador Rômulo Nunes, negaram…
Dezesseis acusados de participação nas mortes de 10 trabalhadores da fazenda Santa Lúcia, localizada no município de Pau D´Arco, foram pronunciados em sentença proferida pelo juízo da Vara…
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc), por intermédio da Secretaria Adjunta de Ensino, acatou na íntegra a Recomendação 001/2019/MP-PJ/Maracanã, expedida no último dia 07, pela Promotoria de…
O 1º promotor de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo, Benedito Wilson Sá, ajuizou nesta 2ª feira (18), ação civil pública contra a Prefeitura de Belém, para…
O crime de importunação sexual, definido pela Lei n. 13.718/18, é caracterizado pela realização de ato…
Os julgadores da Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará, em reunião realizada nesta segunda-feira, 18, à unanimidade de votos, sob a relatoria do desembargador Rômulo Nunes, negaram…
A Polícia Civil do Pará, por meio da Diretoria de Polícia Especializada (DPE), divulgou, nesta segunda-feira (18), os resultados da operação Pacificação realizada por policiais civis da Divisão de…
Por meio do promotor de justiça Erick de Souza Fernandes, a Promotoria de Justiça de São Geraldo do Araguaia, no sudeste do Pará, realizou, no último sábado (16), uma reunião com pais, alunos e…
O município de Capanema, localizado no nordeste do estado, pode ser um dos candidatos a adotar a metodologia APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) como política pública da…
O Ministério Público do Estado do Pará, por meio do 4ª promotor de Justiça de Parauapebas, Hélio Rubens Pinho Pereira, propôs Ação Civil Pública com pedido de tutela antecipada contra a empresa…
Uma lanchonete construída em cima de uma calçada, em Santarém, deve ser demolida por estar em desacordo com o Código de Postura do Município. A decisão do Juiz da 6ª Vara Cível, divulgada no…
Os problemas da feira livre de Bragança serão discutidos em uma audiência pública no próximo dia 20, no horário das 16hs às 19h, no Teatro Museu da Marujada de Bragança, localizado na…
Audiência pública realizada pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) na última sexta-feira (15) em Barcarena (PA) marcou o aniversário de um…
A ação ocorreu na manhã do último domingo(18), quando a equipe da PRF que fiscalizava no KM 323 da BR 155 em Marabá, abordou veículo Gm/ Prisma Maxx de cor prata. Durante a fiscalização, a equipe…
As apreensões de madeira ilegal pela Polícia Rodoviária Federal continuam crescendo. No último final de semana dois flagrantes foram registrados, totalizando mais de 38 m³ de madeira ilegal…
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) debateu, em reunião ordinária na manhã da última sexta-feira (15), os encaminhamentos do colegiado…
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) divulgou, nesta segunda-feira, 18, no Diário da Justiça, a primeira lista de convocação dos aprovados no Processo de Recrutamento e Seleção para estágio de…
A Polícia Civil do Pará prendeu em flagrante, Alex Silva de Miranda, por ter praticado adulteração de sinal identificador de veículo automotor, em Santarém, oeste do Pará. Ele foi preso…
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Sabrina Sato deixou seus fãs de queixo caído ao exibir um corpão após ter dado a luz a sua filha, há dois meses.
(Foto: Reprodução/Instagram)
