Estados que deixarem de repassar a seus municípios as parcelas de 50% do IPVA e 25% do ICMS poderão ter cotas do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) retidas. A medida é…
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Estados que deixarem de repassar a seus municípios as parcelas de 50% do IPVA e 25% do ICMS poderão ter cotas do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) retidas. A medida é…
Esta é segunda maior apreensão de cocaína, em única carga, na história da PRF no Pará. A droga avaliada em milhões de reais foi encontrada escondida nos compartimentos de carga de dois…
A juíza Luana Assunção Pinheiro, da Vara Única da Comarca de Gurupá, em apreciação da Ação de Improbidade…
Justiça determina afastamento do prefeito de Igarapé-Açu, Ronaldo Lopes de Oliveira, Prefeito Municipal e Ellem do Socorro Rabello Queiroz Almeida, secretária de educação, pelo prazo de …
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) segue combatendo com bastante rigor os crimes ambientais no Pará, no último sábado (19) foram apreendidos 36,162m³ de madeira ilegal na BR 230.
Os…
Prestações de contas simplificadas para os Municípios de menor porte e para transferências de pequeno valor são reivindicações históricas do movimento municipalista. Na última quinta-feira, 17 de…
Benedito Peres Campelo, denunciado pelo Ministério Público por envolvimento na morte do então prefeito de Goianésia do Pará, João Gomes da Silva, teve o seu pedido de desaforamento (transferência…
Os integrantes da Seção de Direito Penal, sob a relatoria do desembargador Milton Nobre, negaram pedidos de liberdade em ações de Habeas Corpus impetrados pelas defesas de 14 guardas municipais do…
No último sábado (19), Policiais Rodoviários Federais cumpriram mandado de prisão no km 010 da BR 163, município de Santarém/PA.
O flagrante ocorreu durante fiscalização à um ônibus…
O Ministério Público Federal (MPF), em colaboração com a Clínica de Justiça Global da Universidade de Nova York (EUA), vai realizar um seminário na próxima quinta-feira (24), em Santarém (PA),…
Na decisão em que autorizou medidas de busca e apreensão da Operação…
No primeiro dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os estudantes farão, junto com outras avaliações, a prova de redação, a única subjetiva entre os testes. Para se preparar, especialistas…
Por determinação do Supremo Tribunal Federal, a Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (21) a Operação Grand Bazaar, visando desarticular um “esquema criminoso de pagamentos de vantagens indevidas a…
A Polícia Federal localizou e prendeu hoje, em Concórdia do Pará, Célio Souza, acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) na operação Forte do Castelo por integrar esquema de corrupção montado…
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom), órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, abriu novo processo contra o Facebook para investigar supostas violações à privacidade e proteção…
O Tribunal Regional Federal da 1° Região (TRF-1) suspendeu a …
Jurados do Tribunal do Júri de Marituba, sob a presidência do juiz Iran Sampaio, condenaram Josenildo Ferreira da Silva a 28 anos de prisão pelo crime de feminicídio praticado contra a…
Iniciada em agosto de 2017 pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) para combater atos de corrupção na administração pública na região oeste do Pará, a Operação Perfuga já recuperou mais…
Na noite da última quarta-feira (16), a Policia rodoviária Federal no km 153 da BR 316, no município de Capanema, flagrou um caminhoneiro transportando madeira de forma ilegal.
O fato…
Cerca de 60 audiências foram designadas pela 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Redenção, com competência na área da infância e família, no mutirão de conciliação promovido na última sexta-…
Governador Helder Barbalho entregou no município de Capanema, o título definitivo de terra do perímetro urbano.
XII Trilha de Carnaval de Cachoeira do Piriá
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