A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreende um caminhão adulterado na BR-230, KM 699, no município de Brasil Novo (PA).

Na tarde desta terça-feira (12), durante patrulhamento da PRF, um…

A Promotoria de Justiça de Novo Repartimento ajuizou Ação Civil Pública no dia 7 de abril, contra o município, prefeito municipal e o secretário municipal de Educação, para que seja fornecida…

O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou medidas cautelares suspendendo processos licitatórios irregulares nos municípios de Tucuruí, Anapu e Canaã dos Carajás que estavam…

A 1ª Promotoria de Justiça de Capanema instaurou nesta quarta-feira, 7 de abril, procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar a gestão de novos leitos hospitalares perante a Central de…

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologaram Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) celebrado entre a Corte de Contas, o Ministério Público de Contas dos…

O Ministério Público Federal (MPF), por meio de membros da instituição que atuam em toda a Amazônia, divulgou apoio à publicação e vídeo “O Ouro Ilegal que Mina Florestas e Vidas na Amazônia…

A 4ª Promotoria de Justiça Cível de Castanhal ajuizou nesta quarta-feira, 7 de abril, Ação Civil Pública contra o Estado do Pará e o Município, para garantir leito de UTI e tratamento de…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes votou hoje (7) para manter a validade do decreto do estado de São Paulo que proibiu a realização de cultos religiosos como medida de…

O Ministério Público do Pará ajuizou Ação Civil Pública, nesta quarta-feira (7), contra o…

Um teste para o desenvolvimento de uma vacina voltada a combater o vírus do HIV teve resultados promissores, segundo os laboratórios responsáveis. O projeto para encontrar um imunizante contra a…

As duas linhas de produção da vacina contra covid-19 no Instituto de Biotecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos) já fabricam 900 mil doses por dia, segundo divulgou hoje (6) a Fundação…

O Senado aprovou hoje (6) o projeto de lei que prorroga o prazo de apresentação da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) referente ao exercício de 2021, ano-calendário de 2020. De…

A presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, participa, nesta terça-feira, 6 de abril, a partir das 18h30, da reunião de instalação do Centro…

No último domingo (4), a Prefeitura Municipal de Bragança publicou um ofício anunciando a adoção de lockdown na cidade. A medida antende uma recomendação do Ministério Público do Pará (MPPA) e da…

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, falou hoje (05) sobre o desenvolvimento e prazos da Versamune MCTI - um imunizante contra covid-19 100% nacional que foi submetido à…

 Em sessão realizada nesta segunda-feira, 05, os integrantes da Seção de Direito Penal negaram por unanimidade pedido de liberdade ao réu Amilcar Pereira de Souza Neto, acusado de…