O Ministério Público do Estado, por meio de uma força-tarefa composta por promotores de Justiça com delegação especial da Procuradoria-Geral de Justiça para atuar em seu nome, com o apoio do GSI…
O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, disse hoje (6) ser contrário às emendas de relator, as RP9, no Orçamento da União. As emendas de relator são uma parte do…
O Procon de São Paulo notificou o Facebook no Brasil para explicar a falha que deixou os serviços da empresa fora do ar na última segunda-feira (4). WhatsApp, Facebook e Instagram, integrantes da…
A Justiça de Limoeiro do Ajuru proferiu decisão favorável ao pedido o Ministério Público do Pará (MPPA), requerendo da Prefeitura a obrigação de realizar concurso público no município. A decisão…
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (6) a Operação SOS Jamanxim, de combate ao desmatamento ilegal na Amazônia, especificamente na Flona do Jamanxim, unidade de conservação com…
Por decisão monocrática, o Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios, Lúcio Vale, *suspendeu* o processo licitatório, por Pregão Eletrônico nº 010/2021, relativo ao Registro de Preços para…
As coligações têm natureza eleitoral, são efêmeras e se extinguem após as eleições. Os partidos ainda podem se coligar para lançar candidatos nas eleições majoritárias: para prefeito, governador,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu hoje (30) o critério de pagamento dos hospitais particulares nos casos de decisões judiciais que determinam internações diante da falta de vagas na rede…
O Hospital Israelita Albert Einstein, de São Paulo, informou que Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, recebeu alta na manhã desta quinta-feira (30), após um mês internado. Segundo comunicado…
Em decisão favorável à Ação Civil Pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Santarém, a Justiça Estadual determinou ao Estado do Pará que inicie, em 30 dias, as providências para a…
O Senado aprovou hoje (22) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/2021, que traz mudanças em regras eleitorais. Dentre elas está a contagem em dobro dos votos dados a candidatos negros,…
O Ministério Público Federal (MPF) vem atuando para evitar conflito entre não indígenas e indígenas na Terra Indígena Alto Rio Guamá (Tiarg), no nordeste do Pará. A atuação vem ocorrendo desde a…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, disse hoje (8) que a Corte não vai aceitar ameaças à sua independência e ao cumprimento de suas decisões. As declarações foram…
O fim das sobras partidárias e a quarentena para candidatura de militares foram as principais preocupações apontadas pelos deputados que debateram a proposta do novo Código Eleitoral (…
O plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) admitiu denúncia protocolada pela empresa Triunfo Logística e Comercial Eireli contra o prefeito de Ipixuna, Artemes Oliveira da…
Em decisão favorável ao Ministério Público do Estado (MPPA), a Desembargadora Ezilda Pastana Mutran proferiu decisão, no último dia 20 de agosto, contra o recurso de Agravo de Instrumento…
O Pará pode perder mais de R$ 800 milhões em arrecadações, todos os anos, caso o Congresso Nacional aprove um projeto que altera a legislação do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer…
A Justiça Federal decidiu manter a prisão de dois investigados por suposta participação em quadrilha que desviava verbas destinadas ao combate à covid-19 no Pará. A decisão, assinada nesta segunda…
A Justiça Federal confirmou a condenação de empresário de Belém (PA) acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de crimes contra a ordem tributária por fraudes na aquisição e desvio de veículos…
O último bloco do Programa Bastidores do Poder foi destinado às eleições 2022. Na pauta, o deputado federal, Joaquim Passarinho, PSD destacou seu posicionamento político, onde disse que (...)
Governador Helder Barbalho entregou no município de Capanema, o título definitivo de terra do perímetro urbano.
XII Trilha de Carnaval de Cachoeira do Piriá
