O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (25) que os recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) devem ser distribuídos pelos partidos de forma proporcional entre as…
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (25) que os recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) devem ser distribuídos pelos partidos de forma proporcional entre as…
O desembargador José Maria Teixeira do Rosário, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), reconsiderou nesta terça-feira (25) decisão que havia determinado o retorno ao cargo do prefeito de…
O Ministério Público Eleitoral no Pará enviou recomendação advertindo partidos políticos e pré-candidatos às eleições de 2020 que qualquer propaganda eleitoral veiculada antes do dia 27 de…
A 8ª Promotoria de Justiça de Santarém obteve liminar em Ação Civil Pública, que determina à Progen-Projetos Gerenciamento e Engenharia S.A., prazo de 72 horas para realizar a manutenção da rede…
O Ministério Público Federal (MPF) adotou, nos últimos 30 dias, uma série de medidas para cobrar do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) o cumprimento de compromissos…
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) não aprovou as contas de 2017 da Câmara Municipal de Augusto Corrêa, de responsabilidade de Raimundo Reginaldo Santana, devido a várias…
O juízo da Comarca de Igarapé-Açu decretou a prisão preventiva do vereador de Castanhal, José Janildo…
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) ingressou na Justiça com uma…
O flagrante ocorreu enquanto agentes da PRF realizavam fiscalização no km 153 da BR 316, quando abordaram um ônibus vindo do Maranhão em direção a Belém. Durante a abordagem, uma passageira…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (10) pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para suspender sua própria decisão que impediu a entrega de todas as…
A operação "Pac Man" realizada pelo Ministério Público do Estado na manhã desta quarta (29), no município de Igarapé-Açu, resultou na prisão de duas pessoas suspeitas de envolvimento em fraudes em…
O flagrante ocorreu na madrugada de quinta-feira (23) durante ações de policiamento e fiscalização da PRF no KM 25 da BR 316, município de Benevides. Por volta de 05:15 da manhã, policiais…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (20) a Medida Provisória 986/20, que estabelece 120 dias para estados e o Distrito Federal devolverem à União recursos não usados do auxílio…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu hoje (21) uma ordem de busca e apreensão no gabinete do senador José Serra (PSDB-SP), que havia sido determinada…
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que teve a aplicação adiada por causa da pandemia do novo coronavírus, foi remarcado para os dias 17 e 24 de janeiro, na sua versão impressa. A nova data…
Mesmo com o adiamento das eleições municipais deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) segue implementando novas medidas para garantir a segurança dos eleitores devido à pandemia da Covid-19…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (20) o Projeto de Lei 735/20, que prevê medidas de apoio para agricultores familiares durante o estado de calamidade pública. O texto, que segue…
Na última sexta (17), o Ministério Público do Estado do Pará, por meio da promotora de Justiça de Salvaterra, Paula Suely de Araújo Alves Camacho, ajuizou…
O novo Marco Legal do Saneamento Básico foi publicado hoje (16) no Diário…
A corregedora de Justiça das Comarcas do Interior, desembargadora Diracy Nunes Alves, determinou, na última quarta-feira, 15, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) em desfavor…
Governador Helder Barbalho entregou no município de Capanema, o título definitivo de terra do perímetro urbano.
XII Trilha de Carnaval de Cachoeira do Piriá
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